Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo

“Contos e Causos Notariais” nasceu para ajudar o próximo. Num linguajar leve e suave, inúmeros temas são abordados, demonstrando a importância dos cartórios para a sociedade. Imagens ajudam nesse processo demonstrativo, todas frutos do projeto “Cartório na Escola”. O trabalho tem um fundo jurídico, mas a sua essência é de uma leitura voltada ao lazer. 100% dos direitos autorais serão doados a projetos sociais, expostos no interior da obra! Logo, a cada edição comprada, inúmeras pessoas estarão sendo beneficiadas!

Na obra “A Advocacia Extrajudicial nos Cartórios”, é apresentada a interseção fundamental entre advogados e cartórios. O livro explora como essa parceria em ascensão está influenciando o contexto legal contemporâneo. Com uma abordagem centrada na desjudicialização, examina-se como os cartórios fornecem soluções rápidas e seguras para diversas questões jurídicas. Essencial tanto para advogados quanto para tabeliães, oficiais de registro e indivíduos interessados no Direito Notarial e Registral.

A série “O Direito Notarial e Registral em Artigos” compõe um pouquinho da história do Direito Notarial e Registral Brasileiro. Quando olhamos os Autores que nela estão, sentimos enorme orgulho. Folhear os livros traz um bom aprendizado, contextualizado no momento de publicação do trabalho, mais um dos atrativos que as obras de artigos trazem consigo. Tudo é atual aos olhos de seu tempo!

O momento de finalização e lançamento da obra é um dos mais marcantes da Humanidade, a crise do coronavírus. A reclusão social não impediu que os cartórios continuassem desempenhando o seu papel de pilares da sociedade moderna, declarado como serviço essencial, o que valoriza ainda mais todo e qualquer trabalho que vise ajudar essa árdua e produtiva função.)

No dia 18 de maio de 2020, completei 15 anos como Tabelião. Parte dessa atuação se deu em Campos do Jordão, parte em Itaquaquecetuba, local em que sou Tabelião até hoje. Para celebrar uma data tão marcante, e penso que temos que comemorar muito as conquistas de nossas vidas, realizei uma série de eventos em minhas redes sociais e no Blog do DG.

Dentre tais eventos, um se destaca: o artigo Baile de Debutante Notarial, publicado no Blog do DG, no qual abordo 15 momentos e passagens importantes de minha jornada, expondo fatos que até então jamais havia feito. Também escrevi um artigo chamado 15 Anos para a minha coluna mensal no Diário do Alto do Tietê.

Por ter gostado tanto desses textos, e pela relevância do conteúdo, surgiu a ideia do presente e-book 15 Anos de Fé (Pública). Além dos artigos, procurei reunir materiais que possam mostrar um pouco mais do Arthur àqueles que admiram o meu trabalho, não exclusivamente o Arthur Tabelião, mas também o ser humano.

Esta obra aborda o estudo do protesto extrajudicial, visando fomentar o debate e a comunicação em um campo inovador, marcado pelo momento “vanguardista”. Os autores selecionados apresentam textos inéditos com o propósito de investigar tanto temas não abordados anteriormente quanto assuntos já tratados, mas que carecem de uma análise mais aprofundada. A estrutura da obra se desenvolve de forma dinâmica, longe de uma abordagem estática comumente encontrada em obras jurídicas, explorando a engrenagem sistêmica do protesto de títulos.

Ao longo da obra, são realizadas reflexões internas em uma estrutura tipo “Hidra”, buscando compreender os mecanismos de funcionamento do protesto de títulos. Cada artigo apresenta questões que instigam o leitor a refletir sobre o tema, incentivando-o a questionar e aprofundar seu entendimento. Destinando-se a operadores do direito em diversos níveis, a obra propõe uma análise crítica do inadimplemento das obrigações, oferecendo uma perspectiva inovadora e contribuindo para o desenvolvimento do conhecimento jurídico. A disposição dos artigos proporciona ao leitor um passeio diversificado sobre a matéria, apresentando novos conhecimentos e perspectivas em cada temática escolhida. O objetivo final é criar uma ponte jurídica entre o presente e o futuro próximo, abordando os protestos de títulos como “State of Art” na disciplina.

O Direito Notarial e Registral é reconhecido como um dos ramos legais de maior progresso recente. A busca da comunidade jurídica por soluções dinâmicas e juridicamente seguras reflete o fenômeno da “desjudicialização”, com a atividade notarial e registral destacando-se como um pilar crucial desse movimento. Notários e registradores ganham confiança crescente da sociedade ao oferecer serviços rápidos, seguros e de alta qualidade a um custo financeiro adequado, tornando-se uma profissão almejada por estudantes de Direito, bacharéis e profissionais de diversos segmentos do universo jurídico.

Iniciada em 2016 com o primeiro volume do “Direito Notarial e Registral em Artigos”, esta jornada literária continua com outros volumes, incluindo o Volume II. Cada livro abrange todas as especialidades, apresentando contribuições de autores especialistas na área com vivência prática, essencial para a formação profissional. A obra visa a proporcionar uma compreensão leve e clara da atividade notarial e registral, com conteúdo cuidadosamente selecionado, contribuindo para aqueles que buscam aprofundar seu conhecimento nesse campo dinâmico.

Os temas abordados são os mais atuais e debatidos na doutrina e jurisprudência a respeito da separação, divórcio, dissolução da união estável e inventário por escritura pública. O livro apresenta uma análise principiológica, as curiosidades e a história da Lei 11.441/07, bem como as vantagens da via extrajudicial. Trata objetivamente da separação, divórcio e dissolução de união estável por escritura pública, da sucessão no casamento e na união estável, incluindo as novas interpretações à luz dos arranjos familiares, a sucessão do companheiro e os aspectos tributários. A obra não se furtou de abordar temas que têm provocado intensas discussões, como a escritura de inventário com testamento e a escritura de divórcio com filhos menores.

Enfim, reuniram os coordenadores Arthur Del Guércio e Lucas Barelli juristas da maior envergadura no cenário nacional, os temas da maior importância para análise da Lei 11.441/07 nos dez anos de sua existência.)

Após o sucesso do primeiro volume do livro “O Direito Notarial e Registral em Artigos”, o qual se mantém atualizado e relevante para a comunidade jurídica, chegamos com muita alegria e empolgação ao segundo volume da obra, com vinte novos artigos, dois a mais do que na versão inicial, totalmente inéditos, e recheados com assuntos interessantes e palpitantes (seria injusto citar um, sem falar nos demais).

Para variar, a divisão está um pouco diferente do primeiro volume: Tabelião de Notas, Tabelião de Protestos, Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais e Assuntos Gerais Notariais e Registrais. A citada divisão leva em conta o objeto do artigo, e não necessariamente a área de atuação do autor, apesar de serem coincidentes em inúmeras hipóteses.

A presente obra visa contribuir, transmitindo aos leitores artigos sobre assuntos relevantes, ajudando-os na compreensão de institutos fundamentais ao Direito Notarial e Registral. Todas as especialidades mereceram atenção: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Tabelião de Notas e Tabelião de Protestos. Afinal de contas, os cartórios estão presentes em todos os momentos marcantes da vida de uma pessoa, do nascimento ao óbito, sempre ofertando segurança jurídica e fé pública. Os autores são Tabeliães e Oficiais de Registro do mais alto nível, não só intelectual, mas ofertando uma abordagem prática especial. Além desses profissionais, temos o ponto de vista de Juiz, Promotor de Justiça e Advogado, sobre temas palpitantes. Temas, aliás, escolhidos propositalmente, buscando não só ofertar pontos de vista respeitáveis a assuntos novos e polêmicos, mas também soluções inovadoras aos mesmos.

A série Estudos avançados reúne o que há de mais relevante e inovador em cada área e subárea do Direito. Neste volume, o leitor encontrará: a tradição e a vanguarda do Direito Notarial e Registral; os assuntos mais debatidos na atualidade; a visão prática de renomados especialistas; o aprofundamento acadêmico e doutrinário dos estudiosos do tema. A obra está atualizada de acordo a Lei n. 12.767/2012.